Muitas vezes, e porque felizmente não é frequente perder alguém, não sabemos o que fazer no caso de ocorrer um óbito, por estarmos emocionalmente alterados, e desconhecendo ao certo, quais os procedimentos a ter em conta em tão complicada situação.

Para o efeito achámos necessário prestar alguns esclarecimentos no caso da ocorrência de um óbito.

Se o óbito ocorre na residência habitual do falecido, de um familiar ou de alguém a quem estivesse a cargo, deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, a mesma, contactará o Médico Assistente, Médico de Família ou Delegado de Saúde da área de residência.

A Agência Funerária deverá declarar a ocorrência do óbito, nomeadamente, á Conservatória do Registo Civil competente ou Polícia de Segurança Pública.

Para o efeito, serão necessários documentos, mencionados no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.

Ocorrido o óbito num Lar ou numa Casa de Saúde, será a própria Instituição a contactar os familiares. Após a comunicação do óbito, deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, no sentido de dar inicio ao processo do funeral.

Obtido o acordo entre a Agência Funerária e a família ou alguém nomeado para o efeito, deverá ser contactada a Instituição de forma a informar qual a Agência responsável pelo serviço fúnebre.

De seguida a Agência Funerária contratada tratará de todo o processo. Para o efeito, serão necessários os mesmos documentos referidos no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.

Documentos necessários do(a) falecido(a):

• Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão
• Nº de Contribuinte
• Nº de Benificiário
• Cartão de Eleitor

Documentos do Declarante ou Requerente:

• Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão
• Nº de Contribuinte

Informações necessárias para a Conservatória do Registo Civil:

• No caso de o falecido ser casado: O nome do cônjuge, data do casamento e local
• No caso de o falecido ser viúvo: o nome do cônjuge, data do casamento e local
• Data e local do óbito do cônjuge
• No caso de o falecido ser divorciado: Data do divórcio e local
• Saber se o falecido deixou bens e quem são os herdeiros do mesmo